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SPHAN: o Estado começa a cuidar do patrimônio

O primeiro órgão federal de cultura do Brasil nasce para proteger o patrimônio histórico e artístico. É o começo da política cultural pública no país.

Quando 1937 Norma Decreto-Lei nº 25/1937

Em 1936, a pedido do ministro Gustavo Capanema, o escritor Mário de Andrade escreveu um anteprojeto para um serviço de proteção do patrimônio. A ideia dele era ampla: incluía o patrimônio popular, as festas, os saberes e a música, não só os prédios.

Em 1937, o governo Vargas criou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), dirigido por Rodrigo Melo Franco de Andrade, e o Decreto-Lei nº 25 criou o instrumento do tombamento. Na prática, a visão que prevaleceu foi a do patrimônio edificado: igrejas barrocas, casarões coloniais, cidades históricas.

Por que importa

O SPHAN virou o IPHAN e é, até hoje, a instituição federal de cultura mais antiga. A visão ampla de Mário de Andrade só voltaria décadas depois, com o registro do patrimônio imaterial (2000) e com o programa Cultura Viva (2004).

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