Em março de 2020, teatros, shows, escolas de arte e festas pararam. A Lei nº 14.017/2020, de iniciativa do Congresso, levou o nome do compositor Aldir Blanc, morto pela covid-19 em maio daquele ano.
A lei destinou R$ 3 bilhões da União, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, em três frentes:
• renda emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores da cultura; • subsídio mensal para manutenção de espaços culturais fechados; • editais, prêmios e chamadas públicas feitas pelos próprios estados e municípios.
O que mudou
Pela primeira vez, milhares de municípios fizeram edital de cultura. Muita gente que nunca tinha acessado dinheiro público para cultura foi contemplada. A execução foi prorrogada para 2021 e a experiência abriu caminho para a Lei Paulo Gustavo e para a PNAB.